Neuza Alves | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 6 meses

Receita Federal notifica mais de 2,1 mil MEI's devedores na RPT para regularizar situação - empreendedores

Receita Federal notifica mais de 2,1 mil MEI's devedores na RPT para regularizar situação - empreendedores

Mais de 2,1 mil MEIs (Microempreendedores Individuais) na RPT (Região do Polo Têxtil) receberam notificações para regularizar pendências financeiras junto à Receita Federal ou à PGFN...

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Notícia · há 6 meses

Decisão do CARF: falta de provas afeta a Classificação Fiscal e permite redução de Impostos

Decisão do CARF: falta de provas afeta a Classificação Fiscal e permite redução de Impostos

Em uma decisão recente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) abordou um tema fundamental que afeta empresas e contribuintes em todo o país: a classificação fiscal e a importância das...

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Artigo · há 7 meses

Demissão Por Justa Causa Trabalhista

Demissão Por Justa Causa Trabalhista

Introdução A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por motivos diversos, sendo um deles "demissão por justa causa". Esse termo é amplamente discutido no contexto trabalhista, uma vez que as...

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Notícia · há 8 meses

STF Estipula Regras Para o Pagamento do Piso Salarial do Enfermeiro(a)

STF Estipula Regras Para o Pagamento do Piso Salarial do Enfermeiro(a)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu em 30/06/2023 o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem. Em sessão virtual, a corte referendou a decisão que liberou o pagamento e a...

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Artigo · há 8 meses

Tudo O Que Você Precisa Saber Sobre Horas Extras Trabalhistas

Tudo O Que Você Precisa Saber Sobre Horas Extras Trabalhistas

As horas extras são um tema importante no mundo trabalhista, garantindo direitos e regulamentando o tempo que os funcionários passam trabalhando além de sua jornada regular. Neste artigo, vamos...

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Notícia · ano passado

TNU decidirá se aposentadoria por incapacidade se sujeita à EC 103/2019

TNU decidirá se aposentadoria por incapacidade se sujeita à EC 103/2019

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, conhecer de um pedido de uniformização e afetá-lo como representativo de controvérsia, com a seguinte...

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Artigo · ano passado

Como emitir o DAS para pagamento de tributos do Simples Nacional? O que é o DAS?

Como emitir o DAS para pagamento de tributos do Simples Nacional? O que é o DAS?

O que é o DAS? A sigla DAS significa "Documento de Arrecadação do Simples Nacional ". Possibilita o pagamento de vários impostos em uma só guia. Englobando todos os impostos municipais, estaduais e...

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Artigo · ano passado

Quando o trabalhador pode ser demitido por justa causa e quais os seus direitos?

Quando o trabalhador pode ser demitido por justa causa e quais os seus direitos?

Por quais motivos o trabalhador pode ser demitido por justa causa? De acordo com o artigo 482 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, c constituem justa causa para rescisão do contrato de...

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Notícia · ano passado

Trabalhador dependente químico será reintegrado após demissão - TRT2

Trabalhador dependente químico será reintegrado após demissão - TRT2

A CF/88 submete o poder econômico a princípios norteadores, como o valor social do trabalho, a dignidade humana e a função social da propriedade. Com essa base, a 4ª turma do TRT da 2ª região...

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Notícia · ano passado

TRT-15 registra recorde de valores pagos a trabalhadores: R$ 4,8 bilhões

TRT-15 registra recorde de valores pagos a trabalhadores: R$ 4,8 bilhões

Em abril de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retomou as atividades presenciais, depois do longo e duro período de combate à epidemia da covid-19. Embora o trabalho tenha sido...

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